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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:09

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:30

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:20

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:21

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 14:58

Município deve fornecer medicamentos a paciente
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:31

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:49

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:54

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:16

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:31

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:32

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:30

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:18

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:39

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:33

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:32

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:36

Projeto dificulta demissão de gestante
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:20

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:25

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:58

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Exibindo resultado de 3781 até 3800 de um total de 17996

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Município deve fornecer medicamentos a paciente

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CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

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Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

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Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

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Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

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